12/08/2015 10h09 - Atualizado em 12/08/2015 10h09
Aplicativo que permite motoristas particulares serem contactados para corridas vem enfurecendo taxistas em todo mundo.
Da BBC
O aplicativo Uber voltou
ao centro das atenções nesta semana, após o sequestro e a agressão de um
motorista por taxistas em São Paulo.
Na Câmara Municipal da
capital paulista, na última segunda-feira, taxistas e adversários do
aplicativo – que coloca passageiros em contato com motoristas
particulares que usam os próprios veículos e cobram pelas
corridas – participaram de um tenso debate, no qual afirmaram que ele
incentiva a prática ilegal de táxi.
UBER X TÁXI
Aplicativo de transporte enfrenta resistência
- entenda a polêmica
- o que diz a empresa
- protestos no rio
- confronto em belo horizonte
- câmara de sp proíbe aplicativo
- df veta projeto que proibia app
Eles reclamam de
concorrência desleal e de queda no número de corridas, e criticam o fato
de motoristas do Uber não serem obrigados a passar pelo longo e caro
processo de obtenção de alvará, nem terem de seguir
as regras cobradas dos taxistas.
Por outro lado, usuários e
defensores afirmam que o serviço tem qualidade superior e muitas vezes
preço mais baixo. Muitos dizem que é o equivalente a contratar um
motorista particular, o que não seria ilegal.
Essas reações não são exclusividade do Brasil e vêm se repetindo por onde o Uber chega.
Lançada na cidade
americana de San Francisco há cinco anos, a empresa hoje está presente
em mais de 300 cidades de 58 países, é avaliada em US$ 50 bilhões (mais
de R$ 173 bilhões) e conta com usuários fieis e um
lobby poderoso.
O Uber enfrenta batalhas
legais e opera sem marco legal em diversos países, mas alguns já debatem
como regulamentá-lo. Veja alguns exemplos:
Estados Unidos
Mais de 50 jurisdições no país têm algum tipo de regulamentação para empresas como a Uber, que oferecem serviço de carona paga.
Mais de 50 jurisdições no país têm algum tipo de regulamentação para empresas como a Uber, que oferecem serviço de carona paga.
As regras variam de cidade para cidade, mas em geral incluem exigências que já eram cumpridas pelo Uber antes da regulamentação.
Na maioria dos casos, há a
criação de uma nova classe de veículos, denominada “transportation
network companies” (empresas de redes de transportes), na qual se insere
o Uber.
O termo é usado para
descrever serviços que conectam passageiros e motoristas por meio de
aplicativos e em que a empresa não é proprietária dos carros nem
empregadora dos motoristas, como é o caso do Uber.
Outras cidades ou Estados
exigem que os motoristas sejam submetidos a uma rigorosa verificação de
antecedentes e a programas de treinamento, e que os veículos sejam
inspecionados por um mecânico autorizado.
Há também obrigatoriedade
de seguro no valor de até US$ 1 milhão para cada corrida, geralmente a
partir do momento em que o motorista aceita a chamada até o passageiro
sair do veículo. Em alguns locais, essa regra
é mais rígida, e há exigência de seguro a partir do momento em que o
motorista liga o aplicativo.
Algumas das leis salientam
que há tolerância zero para uso de álcool ou drogas. Outras exigem que o
serviço garanta acessibilidade para deficientes.
Há ainda casos de cidades e
Estados que não adotaram regulamentação definitiva, mas estabeleceram
acordos de curto prazo para que o Uber e outras empresas semelhantes
possam operar até que haja uma decisão final.
Em Nova York, onde
calcula-se que haja 20 mil veículos ligados ao Uber, taxistas reclamam
de queda de cerca de 30% no número de corridas e da desvalorização do
preço das licenças, que já chegaram a custar US$ 1
milhão.
Recentemente, o prefeito
Bill de Blasio foi obrigado a voltar atrás nos planos de limitar o
número de carros do Uber na cidade, diante de uma campanha agressiva da
empresa, que incluiu propagandas com críticas
ao prefeito, e da enorme pressão de usuários e celebridades
simpatizantes do serviço.
O prefeito acabou
desistindo da ideia e resolveu estabelecer um período de experiência de
quatro meses, no qual serão analisados os efeitos dos serviços de carona
paga, como o Uber, no trânsito da cidade.
Na Califórnia, a empresa
foi multada em US$ 7,3 milhões por não repassar aos reguladores
informações sobre número de corridas, requisições de carros acessíveis
para deficientes e causas de acidentes.
No ano passado, a empresa
já havia sido processada em Los Angeles e San Francisco por supostamente
enganar clientes em relação ao rigor da verificação de antecedentes dos
motoristas. A empresa foi criticada por
não colher impressões digitais dos candidatos a motorista.
Outro ponto polêmico é o
tratamento dado aos motoristas, que não são considerados funcionários do
Uber, e sim profissionais independentes que prestam seus serviços e se
conectam a clientes por meio do aplicativo.
Esse status está sendo
questionado em uma ação judicial na Califórnia, que acusa o Uber de
violar leis trabalhistas ao não classificar os motoristas como
funcionários. Cidade do México também foi palco de protestos,
mas foi a primeira da América Latina a regulamentar Uber e similares
México
Em julho, a Cidade do México se transformou na primeira da América Latina a regulamentar o Uber e empresas do tipo. As regras impõem um mínimo de US$ 12,6 mil no valor dos veículos utilizados no serviço e incluem imposto de 1,5% do custo da corrida, destinado a um fundo para melhorar os serviços de táxi.
Em julho, a Cidade do México se transformou na primeira da América Latina a regulamentar o Uber e empresas do tipo. As regras impõem um mínimo de US$ 12,6 mil no valor dos veículos utilizados no serviço e incluem imposto de 1,5% do custo da corrida, destinado a um fundo para melhorar os serviços de táxi.
Também é exigido o
pagamento de uma permissão anual, no valor de cerca de US$ 100, para
operar. A regulamentação foi recebida com revolta pelos taxistas da
cidade, que promoveram diversos protestos contra o Uber,
inclusive com episódios de ataques violentos contra motoristas do
aplicativo.
Europa
O Tribunal de Justiça da União Europeia analisa se os serviços do Uber devem ser classificados como de transporte ou digitais e deve decidir sobre a sua legalidade.
O Tribunal de Justiça da União Europeia analisa se os serviços do Uber devem ser classificados como de transporte ou digitais e deve decidir sobre a sua legalidade.
Quando isso acontecer, a decisão será válida para todos os 28 países-membros do bloco.
O Uber sofre resistência
em diversos países da Europa. Há algumas semanas, o UberPop (serviço de
baixo custo oferecido pela empresa) foi suspenso temporariamente na
França em meio a violentos protestos de taxistas.
A empresa também enfrenta
proibições em países como Alemanha, Holanda, Itália e Espanha. Em
Londres, a Alta Corte de Justiça deverá decidir em outubro sobre a
legalidade do Uber.
Filipinas
Em maio deste ano, as Filipinas foram o primeiro país a adotar uma regulamentação em nível federal. Na ocasião, o secretário de Transportes, Joseph Emilio Abaya, disse que o serviço de empresas como a Uber era necessário para preencher lacunas no transporte em massa na capital, Manila.
Em maio deste ano, as Filipinas foram o primeiro país a adotar uma regulamentação em nível federal. Na ocasião, o secretário de Transportes, Joseph Emilio Abaya, disse que o serviço de empresas como a Uber era necessário para preencher lacunas no transporte em massa na capital, Manila.
Disse ainda que este tipo
de serviço deveria ser encarado não como uma ameaça, mas como algo que
vai incentivar a indústria de táxi a se modernizar e inovar.
Entre as exigências estão a
de que os carros tenham menos de sete anos de idade e sejam equipados
com GPS. Os motoristas precisam se cadastrar com uma agência reguladora
do governo e pagar uma taxa anual.
Índia
O Uber é regulado na cidade indiana de Calcutá, onde pode operar na categoria de “agregadores de tecnologia de transporte sob demanda” e fica submetido à lei de Tecnologia da Informação.
O Uber é regulado na cidade indiana de Calcutá, onde pode operar na categoria de “agregadores de tecnologia de transporte sob demanda” e fica submetido à lei de Tecnologia da Informação.
As regras proíbem a
empresa de ser proprietária dos veículos, empregar motoristas ou de se
apresentar como um serviço de táxi. No resto da Índia, o Uber enfrenta
diversos problemas. O serviço chegou a ser proibido
temporariamente em Nova Délhi após acusações de estupro contra um
motorista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário